Geral

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto


Desde ontem (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

continuar lendo
Geral

O escritório Neves, De Rosso e Fonseca foi indicado pela Revista Análise como mais admirado em 06 categorias


O Análise Advocacia 500 Edição 2017 apresenta escritórios na lista dos Mais Admirados em 20 dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal.

Nosso sócio Daniel Neves foi indicado pela Revista Análise como um dos advogados mais admirados na especialidade Cível.

E o escritório Neves, De Rosso e Fonseca foi indicado como mais admirado em: especialidades (Cível e Consumidor), setores econômicos (Hotelaria e Turismo e Petróleo e Gás) e também por Estado (São Paulo).

continuar lendo
Cursos e Palestras

O sócio Daniel Neves ministra treinamento no Supremo Tribunal Federal (STF)


O sócio do escritório Daniel Neves esteve em Brasília durante os dias 16 e 17 de novembro para ministrar no STF (Supremo Tribunal Federal) o treinamento Tutela Provisória: urgência e evidência.

Decisão

Retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão


Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, ao analisar a manifestação do executado que alegava erro de cálculo na atualização de débito, reconheceu a ocorrência da preclusão em razão de o devedor não ter impugnado o cálculo em momento oportuno. Segundo o colegiado, a retificação dos erros de cálculo não está sujeita à preclusão.

continuar lendo
Decisão

[Acórdão] Uso do cartão de crédito com senha pessoal do correntista e a inexistência de responsabilidade do banco


Importantíssimo acórdão do STJ decidiu que a responsabilidade da instituição financeira deve ser afastada quando o evento danoso decorre de transação física do cartão original e mediante o uso de senha pessoal do correntista.

 

Confira a decisão completa aqui!

 

Cursos e Palestras

Confira a participação do Sócio Daniel Neves na Fenalaw 2017


O nosso sócio Daniel Neves foi um dos palestrantes da  FENALAW 2017 com o tema: “Mediação, Conciliação e Outros métodos de Solução Consensual de Conflitos“.  A FENALAW – Exposição e Congresso para o Mercado Jurídico  – é considerado o maior evento jurídico da América Latina. O evento aconteceu em São Paulo de 24 a 26 de Outubro.

 

 

Cursos e Palestras

Sócio Daniel Neves palestra na FENALAW 2017


O nosso sócio Daniel Neves é um dos palestrantes da  FENALAW 2017.  Exposição e Congresso para o Mercado Jurídico é considerado o maior evento jurídico da América Latina. Além da exposição que reúne novas soluções, produtos e serviços destinados para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, o evento oferece o mais bem conceituado conteúdo do mercado com foco em administração legal e também sessões estruturadas de networking. O evento acontece em São Paulo de 24 a 26 de Outubro.

 

Mais informações: https://www.informagroup.com.br/fenalaw/

 

 

Decisão

Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social


Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo 1.030 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve determinação de exclusão de cotista que, de acordo com os autos, praticou concorrência desleal contra a sociedade. A decisão foi unânime.

continuar lendo
Cursos e Palestras

A sócia Rossana Fonseca palestra no II Seminário Excelência na Advocacia em São Paulo


O sócia do escritório Rossana Fonseca palestrou, no último dia 18 de Outubro, do II Seminário Excelência na Advocacia em São Paulo com o Case “Neves, De Rosso e Fonseca Advogados Associados e COSERN”.

 

Decisão

Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cláusula contratual que estipula o ressarcimento, em favor da instituição financeira, do custo administrativo de cobrança de consumidores inadimplentes. De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil.

continuar lendo
Cursos e Palestras

A sócia Rossana Fonseca participa da Brasil Windpower 2017


O Brazil Windpower – Conferência & Exposição é o maior evento de energia eólica da América Latina e proporcionou as melhores oportunidades de networking e negócios que envolvem este mercado. O evento aconteceu de 29 a 31 de agosto de 2017, no Rio de Janeiro, e reuniu as principais autoridades e os mais importantes executivos do setor. O congresso, mais uma vez, debateu o crescimento da fonte na matriz energética brasileira, com participação dos principais players nacionais e internacionais e reuniu fornecedores de toda a cadeia.

 

Cursos e Palestras

Sócio Daniel Neves ministra curso na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal


 

Curso ministrado de 20 a 22 de setembro pelo sócio Daniel Neves na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

Mais informações:

http://escolamp.org.br/curso-de-direito-processual-civil-tutela-provisoria-e-execucao/

 

1 2 3 4 5 7