Eventos

Conferência GovTech Brasil: Construindo uma Agenda Digital para o Setor Público


A conferência GovTech Brasil: Construindo uma Agenda Digital para o Setor Público, que aconteceu nos dias 06 e 07 de agosto, reuniu palestrantes que são referência mundial em inovação e tecnologia digital do setor público e privado. As sócias, Dra. Carolina De Rosso, Dra. Rossana Fonseca e Dra. Camila Zynger compareceram ao evento.

 

Geral

Revista Hotel News veicula matéria sobre setor hoteleiro com contribuição do advogado Dr. Bruno Fernandes da Silva


A revista Hotel News, edição de Junho /Julho de 2018 veiculou a matéria sobre a atenção que o setor hoteleiro deve ter em relação à legislação a fim de oferecer o melhor serviço aos hóspedes.

Foram abordados assuntos como duração da diária, a proibição do fumo em locais coletivos fechados, as condições de higiene e limpeza, a permissão do acesso de clientes à cozinha, potabilidade da água, manutenção obrigatória dos equipamentos de ar condicionado, segurança e avisos obrigatórios, e contou com a contribuição do advogado Dr. Bruno Fernandes da Silva, falando também sobre o Projeto de Lei que visa tornar obrigatório o fornecimento gratuito de preservativos e disponibilizar folhetos educativos sobre DST – doenças sexualmente transmissíveis – em hotéis, motéis, pousadas, etc.

Confira na íntegra o material.

Eventos

Sócias Crícila Camila dos Santos e Camila Zynger participam do Fórum de Liderança Consciente, Cultura Organizacional e Sustentabilidade


 

A Comissão de Sustentabilidade e a Comissão de Pessoas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC – realizou no dia 02 de agosto de 2018, o Fórum de Liderança Consciente, Cultura Organizacional e Sustentabilidade. As sócias, Dra. Crícila Camila dos Santos e Dra. Camila Zynger participaram do evento em que foram abordados assuntos como os desafios e as oportunidades de transformação da liderança e da cultura organizacional e os atributos de liderança num contexto de negócios em constante transformação.

 

Confira mais informações sobre o evento!

Decisão

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva


A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

1 – Considerações iniciais

A possibilidade de controle dos pronunciamentos judiciais é um natural reflexo da estrutura política escolhida pela sociedade. É assim que, em um Estado Democrático de Direito, são mais intensos e profícuos os instrumentos de controle hábeis a impor limites ao arbítrio estatal e manter a atuação do ente público conformada à ordem jurídica. A existência de mecanismos de controle, a um só tempo, reduz a margem de erro, contribui para o diálogo e mitiga a chance de tratamento diferenciado para situações idênticas. Ela favorece, pois, a segurança jurídica, o contraditório e a isonomia.

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Entrevista

Confira a entrevista do sócio Daniel Neves ao Jornal da Cultura


O advogado e professor Daniel Amorim Assumpção Neves, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil, e sócio fundador do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados, concedeu entrevista ao Jornal da Cultura na edição da última quarta-feira (06/06/2018). O assunto se refere a apreensão de passaporte e da carteira de habilitação de devedores para forçar o pagamento de dívidas.

Assista:

Geral

Lançado o Anuário da Advocacia do Rio Grande do Norte 2018 em concorrida solenidade na OAB-RN


Nesta sexta-feira (08), uma noite de reconhecimento para a advocacia potiguar marcou o lançamento do Anuário da Advocacia do Rio Grande do Norte 2018, durante solenidade prestigiada por mais de 150 profissionais no auditório da Seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ao abrir o evento, o diretor do JURINEWS, jornalista João Ferreira, ressaltou que a publicação chega sua terceira edição e consolida o projeto editorial do mais importante veículo de comunicação jurídica do Estado. “Quero agradecer a todas as 41 sociedades de advogados que acreditaram nesta iniciativa. Mesmo em meio a uma crise que ainda gera obstáculos para o país e para a advocacia, a terceira edição do Anuário é um imenso sucesso; está mais robusto e e com o dobro de apoiadores em relação à primeira edição. Mais um trabalho com a marca JURINEWS que que nasceu com o objetivo de informar, construir conhecimentos e oferecer visibilidade para os operadores do Direito. Acredito que estamos cumprindo nossa missão”.

 

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Cursos e Palestras

Sócio Daniel Neves ministra aula na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal


 

Sócio Daniel Neves ministrou aula em 09.05.18 na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal

 

 

Decisão

STJ decide sobre controvérsia quanto a dissolução parcial de sociedade empresária


A 3ª turma do STJ decidiu controvérsia sobre o momento em que se considera dissolvida parcialmente a sociedade empresária para fins de apuração de haveres de sócio que busca exercer seu direito de retirada.

Segue o link:

https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.2&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&num_registro=201303095552

Geral

Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca discute a Advocacia do Futuro em evento


A sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca participou na última segunda feira do encerramento do Programa Abril Empreendedor, promovido pelo Capitólio, projeto de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Na palestra, juntamente com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do RN (OAB/RN), Paulo Coutinho, e da coordenadora do Projeto, a estudante Laíse Dias -além do Advogado e Diretor da Comissão de Advogados Iniciantes, Nicacio Carvalho -, a fundadora e gestora da unidade do escritório Neves, De Rosso e Fonseca Advogados Associados em Natal/RN falou sobre a Advocacia do Futuro.

Geral

Sócio Daniel Neves em reportagem no Valor Econômico sobre instituto legal em ação da Petrobrás no TJ-SP


O sócio-fundador da Neves, De Rosso e Fonseca Advogados Associados, Daniel Amorim Assumpção Neves, foi ouvido pelo jornal Valor Econômico sobre o instituto da reconvenção, constante do novo Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 343, e que foi utilizado em processo da Petrobras Distribuidora no TJ-SP.

Fonte: http://www.valor.com.br/legislacao/5473051/tj-sp-aceita-manobra-juridica-da-petrobras

Geral

Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca reeleita à presidência da Associação dos Advogados do RN


A sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca, fundadora e gestora da unidade do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados Associados em Natal, foi reeleita presidente da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN). Rossana foi uma das idealizadoras, fundadora e a primeira presidente da AARN e, reeleita, recebe um novo mandato de três anos à frente da associação.

Entrevista

Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca fala ao Jornal da Cidade sobre projeto de que institui novas taxas na Justiça do RN


A sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca, fundadora e gestora da unidade do escritório Neves, De Rosso e Fonseca Advogados Associados em Natal, no Rio Grande do Norte, participou do programa da jornalista Anna Ruth Dantas na 94 FM, discutindo e analisando o Projeto de Lei que institui novas taxas na Justiça daquele Estado.

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