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Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca marca presença na cerimônia de posse da nova diretoria e conselheiros federais da OAB


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Na última sexta-feira (01), em Brasília, Felipe Santa Cruz tomou posse como Presidente da OAB Nacional, sucedendo Cláudio Lamachia. A sócia e também vice-presidente da OAB/RN, Rossana Daly de Oilveira Fonseca, participou da cerimônia ao lado do Presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros e os seis Conselh eiros Federais.

Saiba mais:
https://www.oab.org.br/noticia/56971/nova-diretoria-e-conselheiros-federais-da-oab-tomam-posse

Geral

Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca participa da primeira reunião extraordinária do Conselho Seccional da OAB-RN


Reunião Extraordinária OAB-RN - 14/01/19

O novo Conselho da OAB-RN está a todo vapor. Na última terça-feira (14), a sócia e vice-presidente da seccional, Rossana Daly de Oliveira Fonseca, participou da primeira reunião extraordinária. O Conselho discutiu duas importantes medidas: votou resolução que concedeu 75% de descontos aos advogados iniciantes em seu primeiro ano de OAB, a partir de 2019.
Houve ainda, a aprovação de um programa de parcelamento para os advogados inadimplentes. Este é só o começo. Mais novidades devem surgir em breve na seccional OAB – Rio Grande do Norte.

 

 

Geral

Matéria da edição de domingo (06/01) do Jornal Valor Econômico traz opinião do sócio Daniel Neves


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Uma decisão da Justiça de São Paulo aplicou uma nova forma de contagem de prazo para os réus se defenderem nos processos. A juíza Daniela Dejuste de Paula, da 26ª Vara Cível da Capital, entendeu, em julgamento recente, que quando a intimação é feita por carta, pelos Correios, a contagem tem de ser feita a partir da data em que o aviso de recebimento é anexado ao processo.
Daniel Amorim Assumpção Neves, sócio do escritório Neves, De Rosso e Fonseca Advogados e autor de um livro comentado sobre o novo CPC, pondera que se a decisão da juíza da 26ª Vara Cível for levada adiante, o que era para ser exceção vai virar regra e não é isso o que pretende o novo código.
“Em nenhum lugar está escrito que a contestação é uma das exceções à regra geral. Não há previsão legal para isso”, afirma. “As exceções que existem são pontualíssimas”, complementa o advogado.
Neves contextualiza que existe uma razão para que o prazo para a contestação comece a ser contado no dia seguinte ao da intimação. “Se o AR [aviso de recebimento] de uma das partes é juntado aos autos às 10h e o da outra parte às 18h e o prazo tiver que ser contado a partir daquele momento, haverá uma disparidade de tratamento. Trata-se de uma questão de isonomia.”
 
Clique aqui e confira a matéria completa.
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Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca toma posse como vice-presidente da OAB/RN


Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca toma posse como vice-presidente da OAB/RN

O ano de 2019 já começou com boas notícias: a sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca assinou termo de posse na vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, nesta terça-feira, 01.

A atual administração da OAB/RN foi eleita em novembro do ano passado. Aldo Medeiros sucede Paulo Coutinho, que presidiu a entidade por três anos.

DIRETORIA DO CONSELHO SECCIONAL 2019/2021

Presidente: Aldo de Medeiros Lima Filho -1662

Vice-Presidente: Rossana Daly de Oliveira Fonseca – 3558

Secretário-Geral: João Victor de Hollanda Diogenes – 7538

Sec. Geral Adjunto: Milena Da Gama Fernandes Canto – 4172

Tesoureiro: Alexander Henrique Nunes Gurgel – 4597

Saiba mais: https://www.oabrn.org.br/2017/noticias/11430/nova-diretoria-da-oabrn-e-caarn-assinam-termo-de-posse

Geral

Sócio Daniel Neves é citado em acórdão do STJ


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O sócio Daniel Neves é mais uma vez citado em acórdão do STJ de relatoria da Min. Nancy Andrighi – Processo 2018/0150671-9.
As citações são de um artigo publicado na Revista de Processo entitulado “Medidas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa: Art 139, IV, do novo CPC”.
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Neves, De Rosso e Fonseca Advogados conquista por mais um ano o reconhecimento da Revista Análise Advocacia 500, como um dos escritórios mais admirados em 2018.


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O Neves, de Rosso e Fonseca Advogados está novamente entre os mais admirados pela Revista Análise Advocacia 500. O escritório foi reconhecido nas especialidades Cível, Consumidor, Petróleo e Gás e por Estado.

Nossa equipe também se destacou em Cível, Consumidor, Petróleo e Gás e por Estado. Os advogados que estão entre os mais admirados são: o sócio Daniel Neves nas categorias Petróleo e Gás, Estado e em 2º. lugar na especialidade Cível; a sócia Carolina De Rosso na categoria de Consumidor; e Mateus Pereira do Santos como o advogado mais admirado por Estado, no Rio Grande do Norte. Nosso agradecimento aos clientes que fizeram parte dessa conquista por mais um ano e a toda equipe pela excelência no trabalho.

Eventos

Sócia Camila Zynger participa do VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões


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O evento aconteceu em São Paulo entre os dias 08 e 09 de Novembro.

 

 

Eventos

Sócio Daniel Neves participa do IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil


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O sócio Daniel Neves participou do  IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil que aconteceu entre os dias  07 a 09 de novembro de 2018 na Universidade do Vale do Itajaí . Daniel Neves participou de painel com o tema “Princípio da primazia do julgamento de mérito”.

 

 

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Sócios do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados participam das eleições da OAB em RN e SP


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A sócia Rossana Fonseca integra como Vice-Presidente a Chapa 30 – Atitude OAB, de Aldo Medeiros Filho para presidência da OAB/RN. A eleição para a nova composição da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, relativa ao triênio 2019/2021, acontecerá no próximo dia 28 de novembro. Já na OAB/SP os sócios Daniel Neves e Carolina de Rosso integram como conselheiros a Chapa 14 – Muda OABSP, de Leonardo Sica. A eleição na Ordem dos Advogados de São Paulo acontecerá no dia 29 de novembro.

 

 

Cursos e Palestras

Sócia do escritório Camila Zynger participa do 19º Congresso IBGC – Ecossistema de Governança: Inovação e Legado


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Nos dias 01 e 02 de Outubro aconteceu em São Paulo o 19º Congresso IBGC – Ecossistema de Governança: Inovação e Legado. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. A programação contou com questões diretamente ligadas à Governança Corporativa e abordagem dos reflexos da inovação e da tecnologia, considerando como pano de fundo o desafio de perpetuidade e legado das empresas. A Dra. Camila Zynger, do Neves, de Rosso e Fonseca Advogados participou do congresso representando o escritório.

http://www.ibgc.org.br/congressoibgc/

 

Eventos

Sócio Daniel Neves participa de congresso do IBDP


 

O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizou em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias 22 a 24 de agosto, em Belo Horizonte, em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior.

Trata-se da mais importante e tradicional conferência de Direito Processual do país.

 

Mais informações: http://jornadasibdp.com.br/

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A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil


Dentro da perspectiva de que o direito à prova é próprio direito constitucional implícito a garantir, por sua vez, o acesso à justiça como acesso à ordem jurídica justa, impregnada de carga ética e não apenas reduzido a meros formalismos, é certo concluir que as normas jurídicas não podem constituir obstáculos à reconstrução dos fatos dentro da relação jurídica processual, a não ser para garantir outro direito fundamental tanto ou mais valioso que o próprio direito ao acesso à justiça, levando-se em consideração o critério da ponderação.

 

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