Geral

Sócios do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados participam das eleições da OAB em RN e SP


A sócia Rossana Fonseca integra como Vice-Presidente a Chapa 30 – Atitude OAB, de Aldo Medeiros Filho para presidência da OAB/RN. A eleição para a nova composição da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, relativa ao triênio 2019/2021, acontecerá no próximo dia 28 de novembro. Já na OAB/SP os sócios Daniel Neves e Carolina de Rosso integram como conselheiros a Chapa 14 – Muda OABSP, de Leonardo Sica. A eleição na Ordem dos Advogados de São Paulo acontecerá no dia 29 de novembro.

 

 

Cursos e Palestras

Sócia do escritório Camila Zynger participa do 19º Congresso IBGC – Ecossistema de Governança: Inovação e Legado


Nos dias 01 e 02 de Outubro aconteceu em São Paulo o 19º Congresso IBGC – Ecossistema de Governança: Inovação e Legado. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. A programação contou com questões diretamente ligadas à Governança Corporativa e abordagem dos reflexos da inovação e da tecnologia, considerando como pano de fundo o desafio de perpetuidade e legado das empresas. A Dra. Camila Zynger, do Neves, de Rosso e Fonseca Advogados participou do congresso representando o escritório.

http://www.ibgc.org.br/congressoibgc/

 

Eventos

Sócio Daniel Neves participa de congresso do IBDP


 

O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizou em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias 22 a 24 de agosto, em Belo Horizonte, em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior.

Trata-se da mais importante e tradicional conferência de Direito Processual do país.

 

Mais informações: http://jornadasibdp.com.br/

Geral

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil


Dentro da perspectiva de que o direito à prova é próprio direito constitucional implícito a garantir, por sua vez, o acesso à justiça como acesso à ordem jurídica justa, impregnada de carga ética e não apenas reduzido a meros formalismos, é certo concluir que as normas jurídicas não podem constituir obstáculos à reconstrução dos fatos dentro da relação jurídica processual, a não ser para garantir outro direito fundamental tanto ou mais valioso que o próprio direito ao acesso à justiça, levando-se em consideração o critério da ponderação.

 

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Eventos

Conferência GovTech Brasil: Construindo uma Agenda Digital para o Setor Público


A conferência GovTech Brasil: Construindo uma Agenda Digital para o Setor Público, que aconteceu nos dias 06 e 07 de agosto, reuniu palestrantes que são referência mundial em inovação e tecnologia digital do setor público e privado. As sócias, Dra. Carolina De Rosso, Dra. Rossana Fonseca e Dra. Camila Zynger compareceram ao evento.

 

Geral

Revista Hotel News veicula matéria sobre setor hoteleiro com contribuição do advogado Dr. Bruno Fernandes da Silva


A revista Hotel News, edição de Junho /Julho de 2018 veiculou a matéria sobre a atenção que o setor hoteleiro deve ter em relação à legislação a fim de oferecer o melhor serviço aos hóspedes.

Foram abordados assuntos como duração da diária, a proibição do fumo em locais coletivos fechados, as condições de higiene e limpeza, a permissão do acesso de clientes à cozinha, potabilidade da água, manutenção obrigatória dos equipamentos de ar condicionado, segurança e avisos obrigatórios, e contou com a contribuição do advogado Dr. Bruno Fernandes da Silva, falando também sobre o Projeto de Lei que visa tornar obrigatório o fornecimento gratuito de preservativos e disponibilizar folhetos educativos sobre DST – doenças sexualmente transmissíveis – em hotéis, motéis, pousadas, etc.

Confira na íntegra o material.

Eventos

Sócias Crícila Camila dos Santos e Camila Zynger participam do Fórum de Liderança Consciente, Cultura Organizacional e Sustentabilidade


 

A Comissão de Sustentabilidade e a Comissão de Pessoas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC – realizou no dia 02 de agosto de 2018, o Fórum de Liderança Consciente, Cultura Organizacional e Sustentabilidade. As sócias, Dra. Crícila Camila dos Santos e Dra. Camila Zynger participaram do evento em que foram abordados assuntos como os desafios e as oportunidades de transformação da liderança e da cultura organizacional e os atributos de liderança num contexto de negócios em constante transformação.

 

Confira mais informações sobre o evento!

Decisão

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva


A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

1 – Considerações iniciais

A possibilidade de controle dos pronunciamentos judiciais é um natural reflexo da estrutura política escolhida pela sociedade. É assim que, em um Estado Democrático de Direito, são mais intensos e profícuos os instrumentos de controle hábeis a impor limites ao arbítrio estatal e manter a atuação do ente público conformada à ordem jurídica. A existência de mecanismos de controle, a um só tempo, reduz a margem de erro, contribui para o diálogo e mitiga a chance de tratamento diferenciado para situações idênticas. Ela favorece, pois, a segurança jurídica, o contraditório e a isonomia.

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Entrevista

Confira a entrevista do sócio Daniel Neves ao Jornal da Cultura


O advogado e professor Daniel Amorim Assumpção Neves, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil, e sócio fundador do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados, concedeu entrevista ao Jornal da Cultura na edição da última quarta-feira (06/06/2018). O assunto se refere a apreensão de passaporte e da carteira de habilitação de devedores para forçar o pagamento de dívidas.

Assista:

Geral

Lançado o Anuário da Advocacia do Rio Grande do Norte 2018 em concorrida solenidade na OAB-RN


Nesta sexta-feira (08), uma noite de reconhecimento para a advocacia potiguar marcou o lançamento do Anuário da Advocacia do Rio Grande do Norte 2018, durante solenidade prestigiada por mais de 150 profissionais no auditório da Seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ao abrir o evento, o diretor do JURINEWS, jornalista João Ferreira, ressaltou que a publicação chega sua terceira edição e consolida o projeto editorial do mais importante veículo de comunicação jurídica do Estado. “Quero agradecer a todas as 41 sociedades de advogados que acreditaram nesta iniciativa. Mesmo em meio a uma crise que ainda gera obstáculos para o país e para a advocacia, a terceira edição do Anuário é um imenso sucesso; está mais robusto e e com o dobro de apoiadores em relação à primeira edição. Mais um trabalho com a marca JURINEWS que que nasceu com o objetivo de informar, construir conhecimentos e oferecer visibilidade para os operadores do Direito. Acredito que estamos cumprindo nossa missão”.

 

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Cursos e Palestras

Sócio Daniel Neves ministra aula na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal


 

Sócio Daniel Neves ministrou aula em 09.05.18 na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal

 

 

Decisão

STJ decide sobre controvérsia quanto a dissolução parcial de sociedade empresária


A 3ª turma do STJ decidiu controvérsia sobre o momento em que se considera dissolvida parcialmente a sociedade empresária para fins de apuração de haveres de sócio que busca exercer seu direito de retirada.

Segue o link:

https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.2&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&num_registro=201303095552

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