Geral

Neves, De Rosso e Fonseca Advogados conquista por mais um ano o reconhecimento da Revista Análise Advocacia 500, como um dos escritórios mais admirados em 2018.


O Neves, de Rosso e Fonseca Advogados está novamente entre os mais admirados pela Revista Análise Advocacia 500. O escritório foi reconhecido nas especialidades Cível, Consumidor, Petróleo e Gás e por Estado.

Nossa equipe também se destacou em Cível, Consumidor, Petróleo e Gás e por Estado. Os advogados que estão entre os mais admirados são: o sócio Daniel Neves nas categorias Petróleo e Gás, Estado e em 2º. lugar na especialidade Cível; a sócia Carolina De Rosso na categoria de Consumidor; e Mateus Pereira do Santos como o advogado mais admirado por Estado, no Rio Grande do Norte. Nosso agradecimento aos clientes que fizeram parte dessa conquista por mais um ano e a toda equipe pela excelência no trabalho.

Eventos

Sócia Camila Zynger participa do VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões


O evento aconteceu em São Paulo entre os dias 08 e 09 de Novembro.

 

 

Eventos

Sócio Daniel Neves participa do IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil


O sócio Daniel Neves participou do  IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil que aconteceu entre os dias  07 a 09 de novembro de 2018 na Universidade do Vale do Itajaí . Daniel Neves participou de painel com o tema “Princípio da primazia do julgamento de mérito”.

 

 

Geral

Sócios do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados participam das eleições da OAB em RN e SP


A sócia Rossana Fonseca integra como Vice-Presidente a Chapa 30 – Atitude OAB, de Aldo Medeiros Filho para presidência da OAB/RN. A eleição para a nova composição da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, relativa ao triênio 2019/2021, acontecerá no próximo dia 28 de novembro. Já na OAB/SP os sócios Daniel Neves e Carolina de Rosso integram como conselheiros a Chapa 14 – Muda OABSP, de Leonardo Sica. A eleição na Ordem dos Advogados de São Paulo acontecerá no dia 29 de novembro.

 

 

Cursos e Palestras

Sócia do escritório Camila Zynger participa do 19º Congresso IBGC – Ecossistema de Governança: Inovação e Legado


Nos dias 01 e 02 de Outubro aconteceu em São Paulo o 19º Congresso IBGC – Ecossistema de Governança: Inovação e Legado. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. A programação contou com questões diretamente ligadas à Governança Corporativa e abordagem dos reflexos da inovação e da tecnologia, considerando como pano de fundo o desafio de perpetuidade e legado das empresas. A Dra. Camila Zynger, do Neves, de Rosso e Fonseca Advogados participou do congresso representando o escritório.

http://www.ibgc.org.br/congressoibgc/

 

Eventos

Sócio Daniel Neves participa de congresso do IBDP


 

O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizou em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias 22 a 24 de agosto, em Belo Horizonte, em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior.

Trata-se da mais importante e tradicional conferência de Direito Processual do país.

 

Mais informações: http://jornadasibdp.com.br/

Geral

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil


Dentro da perspectiva de que o direito à prova é próprio direito constitucional implícito a garantir, por sua vez, o acesso à justiça como acesso à ordem jurídica justa, impregnada de carga ética e não apenas reduzido a meros formalismos, é certo concluir que as normas jurídicas não podem constituir obstáculos à reconstrução dos fatos dentro da relação jurídica processual, a não ser para garantir outro direito fundamental tanto ou mais valioso que o próprio direito ao acesso à justiça, levando-se em consideração o critério da ponderação.

 

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Eventos

Conferência GovTech Brasil: Construindo uma Agenda Digital para o Setor Público


A conferência GovTech Brasil: Construindo uma Agenda Digital para o Setor Público, que aconteceu nos dias 06 e 07 de agosto, reuniu palestrantes que são referência mundial em inovação e tecnologia digital do setor público e privado. As sócias, Dra. Carolina De Rosso, Dra. Rossana Fonseca e Dra. Camila Zynger compareceram ao evento.

 

Geral

Revista Hotel News veicula matéria sobre setor hoteleiro com contribuição do advogado Dr. Bruno Fernandes da Silva


A revista Hotel News, edição de Junho /Julho de 2018 veiculou a matéria sobre a atenção que o setor hoteleiro deve ter em relação à legislação a fim de oferecer o melhor serviço aos hóspedes.

Foram abordados assuntos como duração da diária, a proibição do fumo em locais coletivos fechados, as condições de higiene e limpeza, a permissão do acesso de clientes à cozinha, potabilidade da água, manutenção obrigatória dos equipamentos de ar condicionado, segurança e avisos obrigatórios, e contou com a contribuição do advogado Dr. Bruno Fernandes da Silva, falando também sobre o Projeto de Lei que visa tornar obrigatório o fornecimento gratuito de preservativos e disponibilizar folhetos educativos sobre DST – doenças sexualmente transmissíveis – em hotéis, motéis, pousadas, etc.

Confira na íntegra o material.

Eventos

Sócias Crícila Camila dos Santos e Camila Zynger participam do Fórum de Liderança Consciente, Cultura Organizacional e Sustentabilidade


 

A Comissão de Sustentabilidade e a Comissão de Pessoas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC – realizou no dia 02 de agosto de 2018, o Fórum de Liderança Consciente, Cultura Organizacional e Sustentabilidade. As sócias, Dra. Crícila Camila dos Santos e Dra. Camila Zynger participaram do evento em que foram abordados assuntos como os desafios e as oportunidades de transformação da liderança e da cultura organizacional e os atributos de liderança num contexto de negócios em constante transformação.

 

Confira mais informações sobre o evento!

Decisão

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva


A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

1 – Considerações iniciais

A possibilidade de controle dos pronunciamentos judiciais é um natural reflexo da estrutura política escolhida pela sociedade. É assim que, em um Estado Democrático de Direito, são mais intensos e profícuos os instrumentos de controle hábeis a impor limites ao arbítrio estatal e manter a atuação do ente público conformada à ordem jurídica. A existência de mecanismos de controle, a um só tempo, reduz a margem de erro, contribui para o diálogo e mitiga a chance de tratamento diferenciado para situações idênticas. Ela favorece, pois, a segurança jurídica, o contraditório e a isonomia.

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Entrevista

Confira a entrevista do sócio Daniel Neves ao Jornal da Cultura


O advogado e professor Daniel Amorim Assumpção Neves, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil, e sócio fundador do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados, concedeu entrevista ao Jornal da Cultura na edição da última quarta-feira (06/06/2018). O assunto se refere a apreensão de passaporte e da carteira de habilitação de devedores para forçar o pagamento de dívidas.

Assista:

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