Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca participa da primeira reunião extraordinária do Conselho Seccional da OAB-RN


Reunião Extraordinária OAB-RN - 14/01/19

O novo Conselho da OAB-RN está a todo vapor. Na última terça-feira (14), a sócia e vice-presidente da seccional, Rossana Daly de Oliveira Fonseca, participou da primeira reunião extraordinária. O Conselho discutiu duas importantes medidas: votou resolução que concedeu 75% de descontos aos advogados iniciantes em seu primeiro ano de OAB, a partir de 2019.
Houve ainda, a aprovação de um programa de parcelamento para os advogados inadimplentes. Este é só o começo. Mais novidades devem surgir em breve na seccional OAB – Rio Grande do Norte.

 

 

Matéria da edição de domingo (06/01) do Jornal Valor Econômico traz opinião do sócio Daniel Neves


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Uma decisão da Justiça de São Paulo aplicou uma nova forma de contagem de prazo para os réus se defenderem nos processos. A juíza Daniela Dejuste de Paula, da 26ª Vara Cível da Capital, entendeu, em julgamento recente, que quando a intimação é feita por carta, pelos Correios, a contagem tem de ser feita a partir da data em que o aviso de recebimento é anexado ao processo.
Daniel Amorim Assumpção Neves, sócio do escritório Neves, De Rosso e Fonseca Advogados e autor de um livro comentado sobre o novo CPC, pondera que se a decisão da juíza da 26ª Vara Cível for levada adiante, o que era para ser exceção vai virar regra e não é isso o que pretende o novo código.
“Em nenhum lugar está escrito que a contestação é uma das exceções à regra geral. Não há previsão legal para isso”, afirma. “As exceções que existem são pontualíssimas”, complementa o advogado.
Neves contextualiza que existe uma razão para que o prazo para a contestação comece a ser contado no dia seguinte ao da intimação. “Se o AR [aviso de recebimento] de uma das partes é juntado aos autos às 10h e o da outra parte às 18h e o prazo tiver que ser contado a partir daquele momento, haverá uma disparidade de tratamento. Trata-se de uma questão de isonomia.”
 
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Sócio Daniel Neves é citado em acórdão do STJ


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O sócio Daniel Neves é mais uma vez citado em acórdão do STJ de relatoria da Min. Nancy Andrighi – Processo 2018/0150671-9.
As citações são de um artigo publicado na Revista de Processo entitulado “Medidas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa: Art 139, IV, do novo CPC”.

Neves, De Rosso e Fonseca Advogados conquista por mais um ano o reconhecimento da Revista Análise Advocacia 500, como um dos escritórios mais admirados em 2018.


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O Neves, de Rosso e Fonseca Advogados está novamente entre os mais admirados pela Revista Análise Advocacia 500. O escritório foi reconhecido nas especialidades Cível, Consumidor, Petróleo e Gás e por Estado.

Nossa equipe também se destacou em Cível, Consumidor, Petróleo e Gás e por Estado. Os advogados que estão entre os mais admirados são: o sócio Daniel Neves nas categorias Petróleo e Gás, Estado e em 2º. lugar na especialidade Cível; a sócia Carolina De Rosso na categoria de Consumidor; e Mateus Pereira do Santos como o advogado mais admirado por Estado, no Rio Grande do Norte. Nosso agradecimento aos clientes que fizeram parte dessa conquista por mais um ano e a toda equipe pela excelência no trabalho.

Sócios do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados participam das eleições da OAB em RN e SP


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A sócia Rossana Fonseca integra como Vice-Presidente a Chapa 30 – Atitude OAB, de Aldo Medeiros Filho para presidência da OAB/RN. A eleição para a nova composição da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, relativa ao triênio 2019/2021, acontecerá no próximo dia 28 de novembro. Já na OAB/SP os sócios Daniel Neves e Carolina de Rosso integram como conselheiros a Chapa 14 – Muda OABSP, de Leonardo Sica. A eleição na Ordem dos Advogados de São Paulo acontecerá no dia 29 de novembro.

 

 

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil


Dentro da perspectiva de que o direito à prova é próprio direito constitucional implícito a garantir, por sua vez, o acesso à justiça como acesso à ordem jurídica justa, impregnada de carga ética e não apenas reduzido a meros formalismos, é certo concluir que as normas jurídicas não podem constituir obstáculos à reconstrução dos fatos dentro da relação jurídica processual, a não ser para garantir outro direito fundamental tanto ou mais valioso que o próprio direito ao acesso à justiça, levando-se em consideração o critério da ponderação.

 

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Revista Hotel News veicula matéria sobre setor hoteleiro com contribuição do advogado Dr. Bruno Fernandes da Silva


A revista Hotel News, edição de Junho /Julho de 2018 veiculou a matéria sobre a atenção que o setor hoteleiro deve ter em relação à legislação a fim de oferecer o melhor serviço aos hóspedes.

Foram abordados assuntos como duração da diária, a proibição do fumo em locais coletivos fechados, as condições de higiene e limpeza, a permissão do acesso de clientes à cozinha, potabilidade da água, manutenção obrigatória dos equipamentos de ar condicionado, segurança e avisos obrigatórios, e contou com a contribuição do advogado Dr. Bruno Fernandes da Silva, falando também sobre o Projeto de Lei que visa tornar obrigatório o fornecimento gratuito de preservativos e disponibilizar folhetos educativos sobre DST – doenças sexualmente transmissíveis – em hotéis, motéis, pousadas, etc.

Confira na íntegra o material.

Lançado o Anuário da Advocacia do Rio Grande do Norte 2018 em concorrida solenidade na OAB-RN


Nesta sexta-feira (08), uma noite de reconhecimento para a advocacia potiguar marcou o lançamento do Anuário da Advocacia do Rio Grande do Norte 2018, durante solenidade prestigiada por mais de 150 profissionais no auditório da Seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ao abrir o evento, o diretor do JURINEWS, jornalista João Ferreira, ressaltou que a publicação chega sua terceira edição e consolida o projeto editorial do mais importante veículo de comunicação jurídica do Estado. “Quero agradecer a todas as 41 sociedades de advogados que acreditaram nesta iniciativa. Mesmo em meio a uma crise que ainda gera obstáculos para o país e para a advocacia, a terceira edição do Anuário é um imenso sucesso; está mais robusto e e com o dobro de apoiadores em relação à primeira edição. Mais um trabalho com a marca JURINEWS que que nasceu com o objetivo de informar, construir conhecimentos e oferecer visibilidade para os operadores do Direito. Acredito que estamos cumprindo nossa missão”.

 

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Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca discute a Advocacia do Futuro em evento


A sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca participou na última segunda feira do encerramento do Programa Abril Empreendedor, promovido pelo Capitólio, projeto de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Na palestra, juntamente com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do RN (OAB/RN), Paulo Coutinho, e da coordenadora do Projeto, a estudante Laíse Dias -além do Advogado e Diretor da Comissão de Advogados Iniciantes, Nicacio Carvalho -, a fundadora e gestora da unidade do escritório Neves, De Rosso e Fonseca Advogados Associados em Natal/RN falou sobre a Advocacia do Futuro.

Sócio Daniel Neves em reportagem no Valor Econômico sobre instituto legal em ação da Petrobrás no TJ-SP


O sócio-fundador da Neves, De Rosso e Fonseca Advogados Associados, Daniel Amorim Assumpção Neves, foi ouvido pelo jornal Valor Econômico sobre o instituto da reconvenção, constante do novo Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 343, e que foi utilizado em processo da Petrobras Distribuidora no TJ-SP.

Fonte: http://www.valor.com.br/legislacao/5473051/tj-sp-aceita-manobra-juridica-da-petrobras

Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca reeleita à presidência da Associação dos Advogados do RN


A sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca, fundadora e gestora da unidade do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados Associados em Natal, foi reeleita presidente da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN). Rossana foi uma das idealizadoras, fundadora e a primeira presidente da AARN e, reeleita, recebe um novo mandato de três anos à frente da associação.

TJ-SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto sobre herança


Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Fazenda de São Paulo em razão de divergências no cálculo do ITCMD a pagar. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem acolhido a tese do contribuinte e determinado que seja considerado o valor patrimonial contábil – resultado da divisão do patrimônio líquido da sociedade pelo número de cotas sociais – para aplicação da alíquota de 4% do tributo.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) entende que a base de cálculo do imposto é o valor de mercado dos bens que compõem o patrimônio no momento da doação ou transmissão. De acordo com o Fisco, os imóveis, ainda que integralizados ao capital social, devem ser ajustados para o valor de mercado.

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