Sócia Rossana Fonseca é um dos nomes confirmados para Webinar organizado pela AASP


Webinar 30/06/20 Rossana Fonseca

A sócia Rossana Fonseca é um dos nomes confirmados para o Webinar “PPPs e concessões no Brasil: dilemas e tendências”. O evento será realizado amanhã, 30/06, às 17h pela plataforma Zoom. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas em: aasp.org.br/eventos/

Objetivo: Analisar os aspectos gerais das PPP’s e concessões e setores prioritários, o novo marco regulatório e o PPI do Governo Federal, a fase de planejamento dos projetos de PPP’s e Concessões, o Project Finance dos projetos de PPP’s e Concessões, o papel do regulador nas PPP’s e Concessões.
Participações confirmadas:
  • Elisa Bastos – Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Maurício Portugal – Advogado. Especialista em PPP’s e Concessões
  • Pedro Bruno de Souza – Superintendente da Área de Governo e Relações Institucionais do BNDES
  • Rossana Fonseca – Vice-Presidente da OAB/RN e membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB
  • Priscilla Maciel (moderação) – Secretária-Geral da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB

Câmara Talks


Webinar Daniel Neves

A CCMASP – Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp está promovendo encontros, em formato de webinar, para auxiliar empresas quanto a conciliação, mediação e ferramentas jurídicas para enfrentar os desafios da pandemia da Covid-19, facilitando acordos e reduzindo custos.

O sócio Daniel Neves, Heitor Sica e Arthur Arsuffi falarão sobre produção autônoma de provas, processo judicial e arbitragem.

O evento acontecerá na próxima quinta-feira, 28, às 14h e terá transmitido ao vivo pela página do Facebook da CCMASP:
http://www.facebook.com/CCMASP

 

Sócia Rossana Fonseca fala ao público da III Conferência Nacional da Mulher Advogada


Sócia Rossana Fonseca fala ao público da III Conferência Nacional da Mulher Advogada

Nos dias 05 e 06 de março aconteceu a III Conferência Nacional da Mulher Advogada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
A sócia e também vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, falou para um público de cerca de 3 mil advogadas e advogados de todo o Brasil, sobre o tema “Os Desafios da Advocacia Corporativa para a mulher advogada”.

Mais informações podem ser conferidas no site da OAB/RN: www.oabrn.org.br

 

Fotos: OAB/RN

Sócias Rossana Fonseca e Camila Zynger participam de Seminário sobre Novo Marco Regulatório do Saneamento


Seminario Saneamento Migalhas

As sócias Rossana Fonseca e Camila Zynger participaram do Seminário “Novo Marco Regulatório do Saneamento”, na última quarta-feira, 05, na capital paulistana. Entre os palestrantes do evento promovido pelo Portal Migalhas, estavam presentes também Christianne Dias (Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA), Jessé Torres Pereira Júnior (Desembargador do TJRJ) e Letícia Barbosa Pimentel (Gerente do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES). O evento abordou os desafios da licitação para a contratação do serviço de saneamento; financiamentos nacionais e internacionais para o setor de saneamento; planos municipais de saneamento básico, plano intermunicipal de resíduos sólidos e plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Sócios Rossana Fonseca e Mateus Pereira participam do I Energy Talk em João Pessoa/PB


sócios Rossana Fonseca e Mateus Pereira participaram na última sexta-feira (17), do I Energy Talk em João Pessoa

Os sócios Rossana Fonseca e Mateus Pereira participaram na última sexta-feira (17), do I Energy Talk em João Pessoa – PB. O evento que teve como tema “O papel do gás natural na transição energética: um diálogo sobre o viés regulatório e de infraestrutura”, foi promovido pelas Centrais Elétricas da Paraíba – EPASA – com o apoio da Comissão de Direito de Minas e Energia da OAB/PB e do Business Impact. Office (BI.O).
Estiveram presentes também o diretor da ANEEL, André Pepitone; o presidente da EPASA, José Ferreira Abdal Neto (Juca); a presidente da Comissão de Minas e Energia da OAB/PB, Priscila Maciel e sua sócia Laryssa Almeida.

Sócios Mateus Pereira e Rossana Fonseca participam do Seminário “Motores do Desenvolvimento”


Seminário Motores do Desenvolvimento

Os sócios Mateus Pereira e Rossana Fonseca participaram do Seminário “Motores do Desenvolvimento”, a convite de Larissa Dantas Gentili, presidente da POTIGÁS – Companhia Potiguar de Gás.
O evento aconteceu na última quarta-feira, 19, na Casa da Indústria, em Natal – RN e contou com a presença de Almirante Bento Albuquerque, Ministro das Minas e Energia, e Márcio Félix Carvalho, Presidente dos Conselhos de Administração do Pré-sal. Eles discutiram sobre a gestão e o futuro da produção de petróleo no Rio Grande do Norte.
O momento é de retomada da atividade de exploração e produção de petróleo e gás em campos terrestres no Estado, a partir de concessões a pequenas e médias empresas no âmbito do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE), do Ministério das Minas e Energia (MME), abrindo novas possibilidades para o setor e economia no Estado.

Sócia Rossana Fonseca participa de seminário promovido pelo IEJA


Sócia Rossana Fonseca participa de seminário promovido pelo IEJA

A sócia Rossana Fonseca esteve nesta terça-feira (10), em seminário promovido pelo IEJA – Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, em Brasília- DF.

O seminário teve como objetivo debater a importância do Supremo Tribunal Federal e contou com a presença dos ministros do STF Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e o Advogado-Geral da União, André Mendonça.

O mediador foi Heraldo Pereira que, além de jornalista, é também advogado e sócio de Erich Endrillo.

Também participaram os presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente; o ministro da Justiça, Sergio Moro; Senador Anastasia, dentre outros.

 

Sócio Lincoln Romão Leite foi convidado pela AASP para apresentar sua monografia, escolhida entre as 06 melhores da USP


O sócio Lincoln Romão Leite foi convidado pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, na última quinta-feira (28), para apresentar sua monografia do curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pela USP-AASP.

O sócio Lincoln Romão Leite foi convidado pela AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, na última quinta-feira (28), para apresentar sua monografia do curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pela USP-AASP. O trabalho foi escolhido entre os 06 melhores da Universidade de São Paulo (USP). Ele abordou o tema “A constitucionalidade dos atos executórios previstos no Decreto-Lei nº 70/66, na Lei nº 9.514/97 e na Lei nº 13.606/18” e foi prestigiado pelos sócios Andrea Barradas, Bruno Fernandes, Grazielle Lujan, Carolina De Rosso e Daniel Neves.

Sócia Rossana Fonseca participa de reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da CNI


Reuniao Coinfra CNI

A sócia Rossana Fonseca esteve na última quarta-feira (30/10) em Brasília-DF participando da reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da CNI – Confederação Nacional da Indústria. Foi discutida a situação atual e os impactos do novo modelo do gás natural, e os principais projetos de lei sobre infraestrutura em tramitação no Congresso Nacional.

Saiba mais: http://bit.ly/reuniaoCNI

Reuniao CNI 301019

Na foto: Wagner Cardoso, Olavo Machado e Edmar Almeida na reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI – Crédito: CNI

 

Sócias Camila Zynger e Rossana Fonseca participam de reunião no Grupo Mulheres do Brasil


Grupo Mulheres do Brasil

As sócias Camila Zynger e Rossana Fonseca estiveram nesta quinta-feira (03) na sede do Grupo Mulheres do Brasil, movimento político suprapartidário que reúne mais de 25 mil mulheres voluntárias no Brasil e no exterior, com o intuito de engajar a sociedade civil na conquista de melhorias para o país. Criado em 2013, o grupo é presidido pela empresária Luiza Helena Trajano.

Sócias Camila Zynger e Rossana Fonseca participam de seminário sobre Infraestrutura e Segurança Jurídica


Sócias Camila Marcondes do Amaral Zynger e Rossana Daly de Oliveira Fonseca participaram do Seminário da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB sobre Infraestrutura e Segurança Jurídica

No último dia 06, as sócias Camila Marcondes do Amaral Zynger e Rossana Daly de Oliveira Fonseca participaram do Seminário da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB sobre Infraestrutura e Segurança Jurídica. O evento aconteceu no Auditório do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

Sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca se reúne com presidentes de Comissões de Arbitragem


encontro dos Presidentes das comissões de Arbitragem

Na última semana, a sócia Rossana Daly de Oliveira Fonseca (também presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Rio Grande do Norte e membro da Comissão Nacional de Arbitragem) se reuniu com os demais presidentes das Comissões de Arbitragem. Um dos assuntos do encontro foi a emissão de nota técnica para que os escritórios que atuam em arbitragem não percam a condição de sociedades uniprofissionais para fins de pagamento de ISS.

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